Fones: (18) 3642-3669 - 99716-3669      |       Comercial: (18) 99787-3669      |    Email: comercial@vanguardacontabilidade.com.br

Legislação

Estadual

Arquivos Digitais

  • Emissão de Livros e Documentos Fiscais por Processamento Eletrônico e seus Arquivos Magnéticos - Sintegra - Roteiro de Procedimentos
  • Geração e guarda de arquivo digital por contribuinte usuário de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Portaria CAT- 52, de 6-6-2007
  • Lay Out - EFD (Escrituração Fiscal Digital) - ATO COTEPE/ICMS Nº 9, DE 18 DE ABRIL DE 2008
  • Lay Out - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF - Nota Fiscal Paulista - Portaria CAT - 85, de 4-9-2007
  • Software Emissor NF-e - Download
  • Visualizador de Documentos Fiscais
  • Divida Ativa - Procuradoria Estado de São Paulo
  • Procon SP - Afixação de Preços e Fiscalização

  • Posto Fiscal Eletrônico

  • Consulta Processos Administrativos - Diario Eletronico TIT
  • Encontre aqui um posto fiscal no Estado de São Paulo
  • IPVA - Secretaria da Fazenda de São Paulo
  • ITCMD - Secretaria da Fazenda de São Paulo
  • Nota Fiscal Eletronica
  • Nota Fiscal Paulista - Consulta de sorteios e cupons
  • Nota Fiscal Paulista - Secretaria da Fazenda de São Paulo
  • Posto Fiscal Eletrônico do Estado de São Paulo
  • Protocolos de Substutuição Tributaria firmados com outros estados da federação
  • Respostas da Consultoria Tributária
  • RICMS - Secretaria da Fazenda de São Paulo
  • Sintegra - Secretaria da Fazenda de São Paulo
  • [topo]

    Federal

  • CAMEX - Camara de Comercio Exterior - Consulte Legislação de Importação e Exportação
  • Cartilha Simples Federal
  • Códigos
  • Consultas da Receita Federal - Pesquisa Ementário de Processos de Consulta da Receita Federal
  • Google das Leis
  • Jurisprudência - Consulta
  • Legislação Federal - Por assunto
  • Legislação Tributária e Aduaneira
  • Manual de Orientação e Leiaute Fiscal de Processamento de Dados
  • NCM - Federal - Pesquisa - Site Receita Federal
  • Nota Fiscal Eletronica - Lay Out
  • Nota Fiscal Eletrônica
  • Prazos de entrega de Declarações
  • Senado - Noticias
  • Simples Nacional - Lista de CNAE permitidos e impeditivos
  • Simples Nacional - Legislação
  • Simples Nacional - Perguntas e Respostas - Saiba mais
  • Simples Nacional - Resolução CGSN nº 94 - Resumo - A partir de 2.012
  • Simulador de Regime Tributario - Simples - Lucro Presumido - Lucro Real
  • Só Leis - Encontre sua lei aqui
  • SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
  • Tabela Simples Nacional 2015 - Tabelas I a VI
  • Tabelas de IRPJ, CSLL, COFINS e PIS - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - Retenção na Fonte
  • Tabelas Simples Nacional 2018
  • TIPI - Consulta
  • [topo]

    Municipal

  • Encontre o site de seu municipio aqui
  • Lei - ISS Araçatuba 2003 e alíquotas
  • Lei - ISS Birigui 2004 e alíquotas
  • Lei federal de ISS para todos municipios
  • Prefeitura Municipal de Araçatuba
  • Prefeitura Municipal de Birigui
  • Repasse de tributos a municipios
  • [topo]

    Trabalhista

  • Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte - Tabelas atual e anteriores
  • CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
  • Consulta Regularidades - Contribuições Previdenciárias
  • Convenção coletiva de trabalho 2008/2009 - Comércio de Araçatuba
  • Fator Previdenciario - Funcionamento e tabela
  • FGTS
  • INSS - TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO - Atual e anteriores
  • Manual de arquivos digitais
  • Painel de Monitoramento do Mercado de Trabalho
  • Previdência Social
  • Recalculo de Contribuições - INSS - Contribuinte Empresa e Órgão Público
  • Recalculo de Contrubuições - INSS - Contribuintes Individuais, Doméstico, Facultativo e Segurado Especial
  • Retenção dos 11% ao INSS - Pessoas Jurídicas
  • Sislex - Fonte integrada de consulta sobre Legislação Previdenciária
  • Sistema de Legislação da Previdência Social -Sislex
  • SVA - Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais
  • [topo]